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TERMOS DE CONTEÚDO GERADO PELOS UTILIZADORES DA NESTLÉ.

Ao submeter o seu Conteúdo, reconhece que leu e compreendeu estes Termos e Condições ("Termos") e confirma que concorda em ficar vinculado aos mesmos, bem como, os “Termos e Condições” do site purina.pt presentes em https://www.purina.pt/termos-e-condicoes. Se algum Conteúdo não estiver em conformidade com estes Termos, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas necessárias. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

1. O seu Conteúdo. Por favor, lembre-se de que é legalmente responsável pelo que envia. Certifique-se de que as seguintes regras são cumpridas antes de enviar o seu Conteúdo:

1.1 Direitos de propriedade intelectual. Deve ser o autor do Conteúdo ou ter sido autorizado pelo autor. Se não tiver a maioridade legal ou tiver um tutor legal, obtenha a autorização expressa dos mesmos antes de enviar qualquer Conteúdo.

Se recebermos aviso de violação, removeremos todo o Conteúdo e cooperaremos com os proprietários dos direitos autorais para resolver estas questões. Ao enviar o seu Conteúdo, concede à Nestlé uma licença gratuita, perpétua (exceto em relação aos direitos autorais, pelo período máximo de proteção dos direitos autorais disponível de acordo com a lei aplicável em qualquer jurisdição), irrevogável, não exclusiva, sublicenciável, mundial para usar, copiar, editar, modificar, adaptar, traduzir, comunicar ao público, publicar, distribuir, criar obras derivadas e combinar o seu Conteúdo (total ou parcialmente, sozinho ou com outros elementos, em qualquer formato e por qualquer meio). Podemos decidir não publicar o seu Conteúdo.

1.2 Direitos de personalidade. Se alguma pessoa aparecer no seu Conteúdo, deve informá-la sobre estes Termos e obter a sua autorização expressa. Se as mesmas não tiverem a maioridade legal ou tiverem um tutor legal, obtenha a autorização expressa dos pais ou tutor legal delas antes de enviar qualquer Conteúdo.

1.3 Privacidade. Não deve enviar ou divulgar qualquer conteúdo que viole os direitos de privacidade de alguém, nem fornecer informações de contato suas ou de outra pessoa, ou solicitar informações pessoais de qualquer utilizador. A sua privacidade é muito importante para a Nestlé. Utilizaremos as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade publicada em https://www.purina.pt/privacidade. Lembre-se de que qualquer informação divulgada no seu Conteúdo pode se tornar informação pública.

1.4 Comportamento proibido. Não deve enviar ou divulgar qualquer conteúdo (a) que seja inadequado, ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidatório, pornográfico, assediante, odioso, ofensivo racial ou etnicamente; ou (b) que viole a privacidade, os direitos de imagem ou os direitos de propriedade intelectual de alguém; ou (c) que incentive condutas ilegais; ou (d) que possa representar uma ameaça para o sistema (spam, vírus, Trojan, software malicioso ou prejudicial, ou outro material que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do sistema). Não deve (e) usar quaisquer meios automatizados (robôs, rastreadores, etc.) ou fazer qualquer coisa para interferir ou interromper o website, o sistema ou a proteção do mesmo e qualquer informação nele contida (incluindo engenharia reversa).

Não deve (f) enviar ou divulgar qualquer conteúdo que viole estes Termos e Condições. Não deve utilizar qualquer plataforma da Nestlé para fins comerciais, para publicidade ou solicitação de qualquer produto ou serviço, ou para petições, campanhas ou esquemas. Não deve fingir ser outra pessoa.

2. Concorda em isentar a Nestlé e os seus funcionários, colaboradores e licenciantes de todas as perdas, danos e custos resultantes de qualquer violação destes Termos.

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